A Paz não é apenas um valor que deve reger as relações internacionais. É também um direito humano partilhado por todas as pessoas,todos os grupos e povos:todo mundo tem o direito de viver em paz;todo mundo tem o direito a uma paz justa,sustentável e duradoura.A Paz não é meramente ausência de conflito armado, interno ou internacional. É um conceito mais abrangente e positivo que inclui o direito à educação sobre a paz e para a paz;a paz inclui também o direito à segurança humana e o direito de viver em um meio-ambiente seguro e sadio; o direito ao desenvolvimento e a um meio-ambiente sustentável;o direito à desobediência civil e à objeção conscienciosa contra atividades que constituam ameaça à paz; o direito de resistir e opor-se à opressão de regimes que violem os direitos humanos; o direito de exigir,de todos os Estados,um desarmamento geral e completo; o direito à liberdade de pensamento,opinião,expressão, consciência e religião; o direito de procurar e obter a condição de pessoa refugiada ; o direito de migrar e de participar das atividades públicas do Estado em que a pessoa reside; o direito à verdade,à justiça e à reparação para todas as vítimas de violações de direitos humanos.

O que está exposto acima corresponde ao que é compreendido por 1.793 organizações na Sociedade Civil,cidades e instituições públicas no mundo inteiro que manifestaram sua adesão à Declaração de Santiago sobre o Direito Humano à Paz.Esse direito tem o apoio de muitas pessoas de renome como Juanes,Miguel Bosé,Eva Longoria,Alejandro Sanz ,personalidades convencidas de que a Paz é um Direito Humano.

Não estamos longe de atingir este objetivo: as Nações Unidas, acolhendo a reivindicação mundial emanada da Sociedade Civil,estão redigindo uma Declaração a ser submetida à Assembléia Geral. Uma vez concretizada a aprovação de uma Declaração Universal do Direito Humano à Paz,em harmonia às aspirações da Sociedade Civil,todos receberão um cheque --como sugerido por Martin Luther King -- a ser descontado pelos cidadãos perante seus Estados; a paz deixará de ser gerida pelos líderes mundiais,à sua vontade.A Paz dirá respeito a todos nós.

Não podemos deixar o processo de elaboração e adoção dessa Declaração sob a responsabilidade exclusiva de nossos governos,pois isto poderia resultar em um risco prejudicialaos interesses da humanidade.Assim,antes de os Estados decidirem sobre essa questão,queremos solicitar que adotem uma verdadeira Declaração Universal sobre o Direito Humano à Paz,instrumento que reconheça e honre as aspirações da Sociedade Civil.

À atenção da Assembléia Geral das Nações Unidas e de seus Estados-membros:

Tomei conhecimento de que um Grupo de Trabalho abrangente,dedicado ao Direito à Paz,designado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, está elaborando, sob os auspícios desse órgão, uma Declaração sobre o Direito à Paz, baseada na proposta submetida pelo Conselho Consultivo. No final do processo, a Declaração será aprovada pela Assembléia Geral da ONU.

Solicito a todos os Estados-membros das Nações Unidas que levem em consideração as aspirações da Sociedade Civil,como explicitadas pela Declaração de Santiago sobre o Direito Humano à Paz,documento aprovado pela Sociedade Civil em 10 de dezembro de 2010.

Além disso,convido as organizações da Sociedade Civil a participarem do Primeiro Encontro do referido Grupo de Trabalho, a realizar-se em Genebra em fevereiro de 2013 .

Atenção